Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Juiz não pode anular leilão após expedição da carta de arrematação

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Desapropriação de hospital preserva direito de empregada

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Mamadeira de bebê morto não tinha cocaína, mostra laudo

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano

Decisão que invalidou multas de trânsito não se estende a todos os infratores

TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais

Como proceder caso seu pré-datado seja depositado antes do combinado

Fazendeiro é multado com base em salário pago "por fora"

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade

Proposta amplia isenção de IPI na compra de veículos

TST pune empresa por recursos protelatórios